ELEIÇÕES 2022

Drone utilizado em ato com Lula e Kalil será encaminhado ao MPF

A pedido do órgão, a aeronave não tripulada, cuja operação é regulamentada pela Anac, vai ser repassada pela PMMG para investigação

O drone apreendido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, nessa quarta-feira (15), será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação. De grande porte, a aeronave não tripulada foi utilizada para pulverizar supostamente uma substância de atrair moscas sobre militantes durante o ato de pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD). 

Embora o episódio tenha acontecido em uma área sob jurisdição da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, a transferência do drone atende à solicitação do próprio MPF. A operação de drones é regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Entre os três detidos em flagrante, o responsável por operar a aeronave não tripulada não apresentou a habilitação à PMMG. De acordo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o autor, de 28 anos, afirmou que o documento teria ficado “na sede da empresa em que trabalha”.

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Ainda à PMMG, os autores negaram que, ao contrário do que acusaram os presentes no Centro Universitário do Triângulo, a substância pulverizada seria fezes e urina. De acordo com outro autor, o líquido, de mau cheiro, seria um produto utilizado para atrair moscas, que, segundo disseram, não seria tóxico. O recipiente acoplado ao drone apreendido é comumente utilizado para a aplicação de defensivos agrícolas em lavouras. 

De acordo com a ANAC, drones podem ser operados apenas em áreas com, no mínimo, 30 metros horizontais de distância “das pessoas não anuentes ou não envolvidas com a operação”. A operação de aeronaves não tripuladas ainda deve observar parâmetros estabelecidos tanto pelo Departamento de Controle de Espaço Aéreo quanto pela Agência Nacional de Telecomunicações. 

Fonte: O Tempo

Rubem Gama

*Servidor público municipal, acadêmico de Direito, jornalista (MTB nº 06480/BA), ativista social, criador da Agência Gama Comunicação e do portal de notícias rubemgama.com. E-mail: contato@rubemgama.com

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