Liberado pagamento duplo do PIS/Pasep 2022
Após uma longa espera o abono salarial do PIS/Pasep finalmente começou a ser pago aos trabalhadores, onde os beneficiários nascidos em janeiro já estão com o dinheiro do benefício liberado para saque.
No entanto, além do abono salarial do PIS/Pasep, a Caixa Econômica Federal também está disponibilizando outro benefício aos quais cerca de 10 milhões de pessoas terão direito de receber.
Dois benefícios PIS/Pasep
Existem dois benefícios relacionados ao PIS/Pasep que estão sendo pagos pela Caixa Econômica Federal. O primeiro deles é o abono salarial, já o segundo diz respeito às cotas do PIS/Pasep.
O abono salarial se trata de uma espécie de 14º salário pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nas exigências do benefício.
Já as cotas do PIS/Pasep é um benefício pago uma vez na vida de cada trabalhador, onde aproximadamente 10 milhões de pessoas ainda não realizaram o saque do benefício e já podem se dirigir a Caixa para recebimento.
Regras para recebimento
Embora ambos os benefícios sejam relacionados ao PIS/Pasep, nenhum tem nada haver com o outro, inclusive as regras para recebimento.
No caso do abono salarial do PIS/Pasep, para ter direito ao benefício basta se encaixar nos seguintes requisitos:
- Ser trabalhador da iniciativa privada ou servidor público;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base.
O valor do benefício é proporcional a quantidade de meses trabalhados, quem trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) já quem trabalhou menos tempo recebe proporcional.
Por meio do portal gov.br o trabalhador pode acessar a aba de Benefícios e verificar se vão ou não receber o abono salarial deste ano.
No caso das cotas do PIS/Pasep tem direito ao benefício os trabalhadores, servidores públicos e militares que trabalharam entre os anos de 1971 a 4 de outubro de 1988.
Naquele período os trabalhadores só tinham acesso ao benefício em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos, porém desde 2019 o benefício está liberado para todos com direito às cotas.
No entanto, como muitos trabalhadores daquele período já são idosos e aposentados, a maioria desses beneficiários nem ao menos sabem que têm direito ao benefício.
Outro ponto que dificulta o saque é que uma parcela desses beneficiários já faleceram, no entanto, seus herdeiros podem realizar o saque.
Datas de saque dos benefícios
No caso do abono salarial do PIS/Pasep o calendário de pagamentos deste ano é o seguinte:
Confira o calendário de pagamentos do PIS destinado aos trabalhadores da iniciativa privada
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Confira o calendário de pagamentos do Pasep, destinado aos servidores
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Já as cotas do PIS/Pasep já estão disponíveis para saque, inclusive o saque começou em 2019. Todavia o prazo para resgate dos valores vai até 1º de junho de 2025.
Caso os beneficiários ou herdeiros não realizem o saque até respectiva data, o dinheiro das cotas será transferido de titularidade para os cofres da União e quem perdeu o período de saque não poderá mais receber os valores devidos.
