Sul da Bahia: Município de Una, preparado para o crescimento

Prefeita Diane Rusciolelli inicia um novo ciclo e município está pronto pra crescer

Adotando um modelo de gestão responsável e coerente, e atendendo aos princípios da moralidade, da eficiência e da economicidade, a prefeita do município de Una/Ba, Diane Rusciolelli,  conseguiu quebrar  um ciclo vergonhoso que parecia se perpetuar  na história dos Unenses.

Numa atitude criticada por muitos, porém, acertada do ponto de vista de quem quer “arrumar a casa”, de quem quer ver as coisas fluírem e preparar o município para o crescimento, Diane, junto com sua base de sustentação na Câmara, foi contra a renovação do incentivo fiscal do Hotel Transamérica que era beneficiado com 60% de desconto no ISS – Imposto Sobre Serviços, há mais de 20 anos a empresa hoteleira, instalada na Ilha de Comandatuba, por conta de inúmeras renovações acordadas com Legisladores e Gestores do passado, só recolhia 2%. Com isso, o município perdia receitas, ficando assim, atrofiado nas suas finanças, se endividando com o Governo Federal, comprometendo os salários dos servidores de tal forma que, os vencimentos ficavam em atraso por três, quatro e, até cinco meses.

A Prefeita eleita no pleito de 2012, Diane Brito Rusciolelli, assumiu em janeiro de 2013 um compromisso com a ética e a responsabilidade com a coisa pública.

Ao contrário dos políticos profissionais que preferem a “popularidade falaciosa” em detrimento ao respeito ao cidadão, ao bem comum e à legislação, esta mulher, empresária de 37 anos de idade, munida de bom senso, com seu conhecimento e talentos gerenciais, não se preocupou com “oba-oba” populista e preferiu caminhar na contramão de tudo o que seus antecessores fizeram antes dela. Seu rompimento com a velha e medonha forma de fazer política está lhe custando caro.

Depois de por um fim no velho e saboroso “toma-lá-dá-cá”, nos “mensalinhos” de vereadores, nas farras dos combustíveis, dos restaurantes e dos apadrinhados que ganhavam sem trabalhar, Diane, inevitavelmente, arrebanhou contra si, um exército de opositores dispostos a qualquer coisa para denegri-la perante a opinião pública.

Estima-se que, durante os últimos 27 meses da atual gestão, o Hotel Transamérica recolheu à Fazenda Municipal, cerca de seis milhões de reais de ISS. Estas informações são extraoficiais, já que, de acordo com o CTN – Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, no seu artigo 198 (veja aqui), versa sobre o sigilo fiscal.

Estes números nos revela uma média mensal de aproximadamente R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) pagos pelo Transamérica.

Uma das primeiras atitudes da prefeita de Una foi renegociar a dívida que o município tinha com o Governo Federal, e se comprometer a efetuar, além do pagamento mensal do parcelamento, o recolhimento dos encargos da folha de pagamento aos cofres da União, que somados, gira em torno de, aproximadamente, R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Vale lembrar, que nos governos passados, como não havia este compromisso por parte dos gestores, estes valores, em tese, sobrava no caixa da PMU.

Vejamos que, por conta dos desmandos e da má administração do passado, que corroía os cofres do município de Una, a atual gestão, utilizando-se de 100% dos recursos provenientes dos impostos do Hotel, precisa ainda alocar recursos da ordem de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) para honrar os compromissos da municipalidade com a Previdência Social.

Todavia, mesmo com a dificuldade financeira e os ataques aloprados da oposição, a prefeita Diane Rusciolelli mostra-se confiante e determinada a fazer o seu “dever de casa”.

O histórico de funcionários pisados, humilhados, massacrados com salários atrasados e até salários parcelados, também chegou ao fim.

Um benefício que gera outros

Pagando os salários em dia desde seu primeiro mês de mandato, Diane resgatou para Servidor Público Municipal de Una a credibilidade e a dignidade, compromisso que pretende honrar até o final do seu mandato.

Apesar de haver uma crise dos municípios de todo o Brasil, o impacto para os comerciantes de Una são minimizados quando, no final de cada mês, a Prefeitura injeta aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), provenientes da folha de pagamento, que são movimentados dentro da cidade através dos servidores públicos que, diferente do passado, hoje podem fazer seus compromissos e contar com os salários que, muitas das vezes, são depositados em suas contas antes mesmo do prazo estabelecido por lei.

O mercado de trabalho de hoje busca pessoas empreendedoras, que tomem decisões, dediquem seu tempo e esforço para alcançar suas metas, e ainda assumam riscos. Atualmente, o empreendedorismo é visto como uma qualidade dinâmica, que almeja aumentar a riqueza. Um bom empreendedor acredita que suas realizações dependam dele mesmo e não fica à mercê de forças externas, sobre as quais não tem controle.

Não é a toa que, a cada eleição que passa, fala-se mais da necessidade de se ter prefeitos empreendedores. Montam-se equipes, assumem-se riscos e tomam-se decisões que podem – ou não – gerar bons resultados. Mas assumem-se o risco, pois, se sabe que o sucesso não ocorre sem alguma dose de incerteza. O prefeito empreendedor, quando se depara com um problema, toma a iniciativa, que nada mais é do que a capacidade de a pessoa agir, quando necessário.

Não há contradições nem diferenças entre os objetivos dos prefeitos e os dos empresários empreendedores. Aliás, o verbo empreender vem do latim imprehendo ou impraehendo, que significa “tentar executar uma tarefa”. Um bom gestor público procura executar tarefas. E, como o empresário, o prefeito também deve buscar aumentar as receitas do município para, dessa maneira, poder realizar mais investimentos na cidade. Porém, diferentemente das empresas privadas, não é possível criar um novo produto ou serviço e cobrar por isso, para aumentar a receita. A solução é arrecadar mais impostos, mas sem aumentar o ônus sobre os contribuintes, que já sofrem com a cascata de tributos públicos existentes.

A solução, então, é trazer novas empresas para o município, o que também requer alguns cuidados. E, como sempre, um plano.

Una está no rumo certo para atrair investimentos de novas empresas. Os passos para isso estão sendo dados: Planejamento, infraestrutura e espírito empreendedor do gestor são alguns dos atributos que as empresas buscam nos municípios em que desejam se instalar.

Por Rubem Gama