Militares temem desgaste com levantamento de sigilo sobre cloroquina e Pazuello

A sinalização do governo Lula de rever o sigilo sobre a fabricação de cloroquina pelo Exército, os voos oficiais em aviões da FAB e o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vem preocupando as Forças Armadas, que temem as consequências da divulgação de informações com alto potencial de desgastar não só a imagem do governo Bolsonaro, mas a dos próprios militares.

Na última terça-feira, o novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, anunciou que já constituiu um grupo de trabalho para analisar a revisão dos casos de sigilos de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, Carvalho acusou o governo Bolsonaro de fazer uso “indiscriminado e indevido” do mecanismo sob o “falso pretexto da segurança nacional”, fragilizando os órgãos de fiscalização para atender a interesses pessoais. Os sigilos impostos sobre o processo disciplinar contra Pazuello e a produção de cloroquina pelo Exército estão na mira do governo Lula, segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, no G1.

“Não é só o governo Bolsonaro que tem sigilo”, disse à equipe da coluna um ex-ministro da Defesa, temendo o tensionamento das relações entre a caserna e o recém-inaugurado governo Lula.

É a mesma avaliação de um outro general ouvido pela coluna, que considera o levantamento do sigilo envolvendo a fabricação de cloroquina e o processo disciplinar de Pazuello um “erro” neste momento, em que Lula ainda tenta dissipar o clima de desconfiança entre os militares com o seu retorno ao Planalto.

Além disso, o novo governo ainda é confrontado com dezenas de manifestantes que insistem em protestar na frente de quartéis contra o resultado das eleições, levantando acusações infundadas de fraude.

Ele tentou a reeleição, mas perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, que assume dia 1° de janeiro
“Começar um período de governo olhando o Brasil pelo retrovisor, quando há tantos desafios pela frente, é amadorismo ou vingança. Mais adiante, se julgarem necessário, poderiam rever esses temas”, disse esse segundo general.

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Comando do Exército alegou que é “um assunto interno” a decisão de colocar em sigilo de 100 anos o processo administrativo envolvendo a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em uma manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação do Exército foi enviada ao Supremo após PT, PCdoB, PSOL e PDT entrarem com uma ação no STF para derrubar o sigilo centenário sobre o processo de Pazuello.

Apesar de o regulamento interno da Força vedar a participação de militares da ativa em manifestações políticas, Pazuello não foi punido, o que irritou petistas.

“Não existe absolutamente interesse público patente a motivar acesso às informações extraídas de referido processo administrativo disciplinar, o qual regulam unicamente uma relação personalíssima entre um militar e seu comandante, em que se analisa se o subordinado transgrediu ou não uma norma castrense”, alegou o Exército em junho de 2021.

O novo ministro-chefe da CGU já avisou que o novo governo pretende adotar a transparência como “regra” e o sigilo como “exceção”. Conforme mostrou O GLOBO, a decisão do Exército de decretar o sigilo centenário ignora entendimentos já firmados pela CGU, que já definiu que apuração disciplinar encerrada é de acesso público — tanto para militares quanto para civis.

Durante a transição, oficiais das Forças Armadas enviaram a emissários de Lula uma série de conselhos e dicas sobre como o presidente eleito poderia se aproximar dos militares e tentar desconstruir o legado bolsonarista.

Embora a relação seja de desconfiança mútua e até de hostilidade em alguns segmentos, a indicação do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio para chefiar o Ministério da Defesa agradou a caserna e deu a Lula algum crédito.

Antes da eleição, o petista já tinha enviado aos militares um sinal de que não mexeria nas regras aprovadas pelo Congresso em 2019 para a aposentadoria dos militares, conforme informou a coluna em outubro.

Outras questões surgiram nas conversas, como a de que os petistas não promovam e nem defendam qualquer alteração no Estatuto dos Militares, em vigor desde 1980.

A mensagem é clara: as Forças Armadas não querem intromissões do novo governo em assuntos considerados de natureza interna.
Pelo visto, os militares e uma ala do governo Lula discordam da extensão do escopo “natureza interna” quando se trata de manter sob sigilo informações de interesse público.

Fonte: O Globo