Itanhém: Desembargador Moacyr Pitta pede vista e adia decisão sobre candidatura de Bemtivi, ampliando incertezas

Futuro político de Itanhém fica em suspenso após desembargador do TRE-BA solicitar mais tempo para análise do caso de Milton Ferreira Guimarães

A cidade de Itanhém, no extremo sul da Bahia, aguarda ansiosamente por uma decisão da Justiça Eleitoral sobre a candidatura de Milton Ferreira Guimarães, o “Bemtivi,” para prefeito. Bemtivi foi eleito em uma situação sub judice — ou seja, sua candidatura ainda depende de decisão judicial devido à rejeição de suas contas de 2015 e 2016 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores de Itanhém.

Bemtivi enfrenta acusações de irregularidades na gestão pública de sua administração anterior, que incluem gastos excessivos com pessoal, falta de investimentos mínimos na saúde e contratações sem concurso público. Em 2018, a Câmara de Itanhém acompanhou o parecer do TCM e rejeitou as contas do ex-prefeito, que se tornaram a base para um pedido de inelegibilidade com fundamento na Lei Complementar 64/90.

Contudo, em meio às disputas judiciais, Bemtivi conseguiu uma liminar que suspendeu temporariamente os efeitos dos decretos de rejeição das contas, permitindo que sua candidatura fosse registrada para as eleições de 2024. Esse fato tornou possível sua participação na eleição e, agora, gera um impasse jurídico sobre sua elegibilidade final.

Pedido de vista e suas implicações

Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta segunda-feira (11/11), o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo, solicitando mais tempo para analisar o caso em profundidade antes de emitir seu voto. Com o pedido de vista, o processo foi retirado de pauta e permanece suspenso até que Moacyr Pitta devolva os autos para julgamento, um prazo que pode levar até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

O pedido de vista deixa a cidade de Itanhém em uma situação de incerteza política, pois o futuro da administração municipal depende da definição do caso de Bemtivi. Caso o TRE-BA declare o candidato inelegível, seus votos serão anulados, e uma nova eleição precisará ser convocada. Por outro lado, se o tribunal mantiver o registro de sua candidatura, Bemtivi poderá ser diplomado e assumir oficialmente o cargo de prefeito.

Para muitos cidadãos e observadores políticos, o pedido de vista representa uma nova etapa de expectativa, pois o desfecho do processo — e da própria eleição — depende agora do voto do desembargador Moacyr Pitta e de seu entendimento sobre a validade da suspensão das rejeições de contas.

Expectativa por justiça e transparência

A população de Itanhém aguarda que o TRE-BA conduza o julgamento com celeridade e firmeza, trazendo uma solução definitiva que priorize a transparência e a legalidade do processo eleitoral. Com uma decisão pendente e sem data prevista para o retorno do julgamento, Itanhém permanece em suspenso, aguardando uma resolução que permita à cidade avançar com segurança e estabilidade política.

O caso de Bemtivi em Itanhém é um exemplo de como o processo eleitoral pode se tornar complexo quando envolve candidaturas sub judice. A cidade e seus eleitores aguardam, agora, que o Tribunal Eleitoral garanta um desfecho justo e que o processo eleitoral siga dentro dos limites da legalidade e da ética pública.