ELEIÇÕES 2024

Mucuri: Juiz Henrique Pereira resiste a pressões e rechaça manobras que tentam tumultuar eleições 2024

Por Rubem Gama

No início da noite desta terça-feira, 10 de setembro de 2024, o juiz Henrique Carlos Lima Alves Pereira, responsável pela 35ª Zona Eleitoral de Mucuri, proferiu uma decisão importante no processo de representação nº 0600541-89.2024.6.05.0035. A ação foi movida pela coligação “A Mudança que o Povo Quer”, composta por partidos como PSD, MDB, PV, PT, PCdoB, REPUBLICANOS, PRTB, SOLIDARIEDADE, PDT e PMB, contra o candidato Roberto Carlos Figueiredo Costa, “Robertinho” (UNIÃO). A coligação acusava Robertinho de descumprir um acordo firmado, que restringia a realização de eventos públicos como comícios e carreatas durante o período eleitoral.

O pedido e os argumentos

A coligação solicitou, em caráter liminar, que Robertinho interrompesse imediatamente a realização de caminhadas e eventos similares, alegando violação de um acordo registrado no dia 15 de agosto. Esse acordo, segundo a coligação, proibia eventos públicos como comícios e carreatas, buscando manter o processo eleitoral mais seguro e equilibrado.

A decisão do Juiz

Após analisar o caso, o juiz Henrique Pereira decidiu negar o pedido da coligação. Ele argumentou que, embora o acordo tenha sido formalizado, não havia sanções claramente estabelecidas para o seu descumprimento. Além disso, ressaltou que a legislação eleitoral vigente não proíbe a realização de eventos como caminhadas e comícios. Com base nisso, o juiz julgou a ação sem resolução do mérito e revogou o acordo, permitindo que Robertinho e os outros candidatos seguissem com sua campanha normalmente, inclusive com a realização de eventos, como comícios e carreatas.

A reviravolta: Caminhadas e adesão popular

Nos últimos dias, o cenário político em Mucuri passou por uma transformação. O atual prefeito e candidato à reeleição, Roberto Carlos Figueiredo Costa, realizou duas caminhadas, uma em Mucuri-sede e outra em Itabatã, que contaram com grande adesão popular, atraindo a atenção dos adversários políticos. Essa mobilização deu início a uma série de ações judiciais promovidas por seus concorrentes, entre eles Gelson da Padaria e Paulinho de Tixa, que, incomodados com a popularidade de Robertinho, decidiram tentar barrar suas atividades eleitorais através de ações na Justiça Eleitoral.

Tentativas de induzir o Juiz ao erro

Neste contexto, o juiz Henrique Carlos Lima Alves Pereira, que já enfrenta uma sobrecarga de trabalho por responder simultaneamente pelas comarcas de Nova Viçosa e Mucuri, parece ter percebido um movimento estratégico por parte de diversos candidatos. Eles têm movido um punhado de ações judiciais, buscando induzir o magistrado ao erro e criar um ambiente de confusão e desequilíbrio na disputa eleitoral. Essas ações são vistas como abusivas, com o claro intuito de tumultuar o processo, desviar a atenção da Justiça Eleitoral e gerar indecisões que poderiam beneficiar determinados candidatos.

O magistrado, com sua vasta experiência e capacitação, possivelmente identificou essas manobras e manteve sua postura firme, assegurando que o pleito eleitoral siga de maneira justa e equilibrada. Mesmo diante da sobrecarga de trabalho, que se intensifica durante o período eleitoral, ele tem demonstrado habilidade em lidar com as tentativas de desestabilizar o processo.

Decisão judicial libera comícios e carreatas em Mucuri

Além da questão envolvendo as caminhadas, outro ponto de destaque foi a revogação de um acordo prévio que proibia comícios e carreatas durante a campanha eleitoral. A decisão foi motivada pela compreensão de que, apesar das boas intenções do acordo, a legislação não impunha essas restrições e não havia um mecanismo claro para punir possíveis violações.

Com a nova decisão, todos os candidatos em Mucuri estão novamente autorizados a realizar comícios e carreatas, o que certamente vai aumentar o dinamismo da campanha eleitoral nos dias seguintes. Agora, com essa mudança de cenário, os eleitores terão mais contato direto com os candidatos, enquanto estes intensificam suas atividades para conquistar votos.

Justiça Eleitoral de olhos abertos

O juiz Henrique Carlos Lima Alves Pereira tem desempenhado um papel crucial no equilíbrio do processo eleitoral em Mucuri e Nova Viçosa. Apesar da intensa pressão e do aumento exponencial de trabalho durante o período eleitoral, o magistrado tem se mostrado apto a identificar os abusos cometidos por candidatos que tentam usar o sistema judicial para confundir e desequilibrar a disputa. Sua firmeza e discernimento são essenciais para assegurar que as eleições ocorram de maneira justa e dentro dos parâmetros da lei.

Rubem Gama

*Servidor público municipal, acadêmico de Direito, jornalista (MTB nº 06480/BA), ativista social, criador da Agência Gama Comunicação e do portal de notícias rubemgama.com. E-mail: contato@rubemgama.com

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