Itanhém: Com Bentivi inelegível, o prefeito Mildson Medeiros consolida sua reeleição

Por Rubem Gama

Na última segunda-feira (2), o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um pedido formal para o indeferimento da candidatura de Milton Ferreira Guimarães, conhecido como Bentivi, do PSB, ao cargo de prefeito de Itanhém nas eleições municipais de 2024. O pedido é fundamentado em uma análise detalhada das contas do ex-prefeito, relativas aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e posteriormente desaprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores.

Nossa reportagem teve acesso ao parecer emitido pelo promotor de justiça Fábio Fernandes Corrêa, que embasa o pedido de inelegibilidade. O documento aponta irregularidades graves na gestão de Bentivi durante seu mandato como prefeito, incluindo a contratação irregular de servidores e a má aplicação de recursos públicos. Essas irregularidades, segundo o MPE, configuram motivos suficientes para declarar Bentivi inelegível, conforme o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90.

Fundamentação do Pedido de Inelegibilidade

A rejeição das contas de Bentivi foi confirmada tanto pelo TCM/BA quanto pela Câmara Municipal de Itanhém, com base em diversas certidões e documentos que atestam a regularidade do processo de rejeição. Dentre as irregularidades apontadas estão a aplicação inadequada de recursos, como o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a contratação de pessoal sem concurso público, fatores que, de acordo com a legislação, configuram ato doloso de improbidade administrativa e, portanto, inelegibilidade.

Bentivi apresentou uma defesa argumentando que nem toda desaprovação de contas resulta em inelegibilidade, alegando também a existência de vícios na decisão da Câmara Municipal e a falta de publicação adequada dos decretos que desaprovaram suas contas. No entanto, o parecer do MPE refuta essas alegações, destacando que a decisão da Câmara foi válida e amplamente comunicada, além de não ter sido anulada pelo Poder Judiciário.

Impacto da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa

Outro ponto crucial no parecer do promotor de justiça é a ação civil pública por improbidade administrativa movida contra Bentivi em 2016, que também é utilizada como base para o pedido de indeferimento da sua candidatura. A ação destaca a irregularidade na contratação de servidores, um dos elementos que, segundo o MPE, torna Bentivi inelegível, mesmo com as mudanças recentes na legislação sobre improbidade administrativa.

Conclusão do Ministério Público Eleitoral

Diante dos fatos apresentados, o promotor de justiça Fábio Fernandes Corrêa opinou pela procedência das ações de impugnação de registro de candidatura, considerando Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi, inelegível para o pleito eleitoral de 2024. A decisão do MPE reforça a importância do cumprimento rigoroso das normas legais que regem a elegibilidade para cargos públicos, destacando a necessidade de gestores públicos manterem um histórico de transparência e responsabilidade na administração de recursos públicos.

Essa ação reforça o esforço da justiça no combate à improbidade administrativa e serve de alerta para outros candidatos e gestores públicos sobre as consequências legais de suas ações, principalmente no que tange à administração pública. A decisão final sobre a candidatura de Bentivi agora aguarda o julgamento da Justiça Eleitoral.

Mildson Medeiros: Continuidade do progresso para Itanhém

Com a impugnação da candidatura de Bentivi, o atual prefeito de Itanhém, Mildson Medeiros, desponta como o principal candidato na corrida eleitoral de 2024. Mildson, que teve sua candidatura homologada pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (30), está confiante em sua reeleição e conta com o apoio de uma coalizão robusta formada pelos partidos Avante, PMB, PSDB/Cidadania e PSD.

Durante seu mandato, Mildson Medeiros implementou significativas melhorias no município, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Seu trabalho tem sido amplamente reconhecido, destacando-se pela busca constante de recursos e projetos que visam o desenvolvimento de Itanhém. Com uma gestão marcada pela eficiência e compromisso com a população, Mildson espera continuar avançando rumo a um futuro ainda mais promissor.

A parceria com Joabe Lacerda Pires, conhecido como Joabe da Saúde, fortalece ainda mais a chapa. Joabe traz sua experiência e dedicação à área da saúde, uma das mais valorizadas pelo eleitorado, e juntos pretendem dar continuidade ao progresso conquistado nos últimos anos.

Com a candidatura deferida, a chapa Mildson e Joabe reforça seu compromisso com a continuidade do desenvolvimento de Itanhém, prometendo ampliar os projetos que já vêm transformando o município. A mensagem da campanha é clara: o trabalho precisa continuar, e Itanhém deve seguir avançando com a reeleição de Mildson Medeiros.