Ex-Prefeito de Mucuri, Paulinho de Tixa, e o caso das máquinas que trabalhavam 30 horas por dia
Por Rubem Gama
Na mais recente comédia de erros administrativos, o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, o Paulinho de Tixa está prestes a ganhar um destaque indesejado. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sua sessão de quinta-feira (14/02/2019), decidiu enviar o nome do ex-gestor ao Ministério Público Estadual (MPE) para uma apuração detalhada. O motivo? Suspeitas de improbidade administrativa na contratação, em 2016, da empresa MG Locações e Terraplanagem LTDA.
O contrato, um verdadeiro negócio da China, envolveu a locação de veículos pesados por um valor modesto de R$4.300.581,00. O conselheiro José Alfredo Dias, responsável por analisar o processo, não se conteve em só criticar. Ele ainda aplicou uma multinha básica de R$10 mil ao ex-prefeito. Porque, afinal, para alguém que já gastou milhões, o que são alguns mil reais a mais ou a menos, certo?
Mas o verdadeiro destaque vai para o pedido de ressarcimento de R$307.185,00 aos cofres municipais. Este valor, claro, deverá ser pago do bolso do ex-prefeito, já que, segundo o TCM, foi feito um pagamento um tanto quanto… generoso demais, digamos assim. Parece que as horas trabalhadas pelos maquinários locados foram contabilizadas com um relógio muito particular: aquele em que os dias em Mucuri têm, no mínimo, 30 horas. Segundo a documentação, uma motoniveladora, por exemplo, teria trabalhado por impressionantes 932 horas só em janeiro. Quem precisa de um mês de 31 dias quando se pode ter 932 horas em um?
Além da mágica contabilidade do tempo, o relatório técnico revelou outras peripécias administrativas. Entre elas, a contratação da empresa sem a devida dotação orçamentária, a falta de justificativa para manter as máquinas à disposição da administração e a ausência de qualquer prova de que os preços contratados eram realmente os praticados no mercado. Ah, e onde foram realizados esses trabalhos todos? Bem, isso também permanece um mistério, já que os logradouros beneficiados não foram devidamente indicados nos processos de pagamento.
Para fechar com chave de ouro, o ex-prefeito não apresentou a certidão negativa do INSS do credor, não comprovou que o pregoeiro estava qualificado para o cargo, processou empenhos de forma irregular e, claro, esqueceu de indicar um responsável para fiscalizar esses contratos mirabolantes.
Agora, resta ao MPE investigar se essa administração realmente foi só uma questão de descuido ou uma tentativa de transformar Mucuri na cidade com os dias mais longos do planeta. De qualquer forma, os moradores de Mucuri provavelmente não devem esquecer tão cedo desta proeza.
Paulinho de Tixa é candidato a prefeito de Mucuri pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, agora nas eleições municipais de 2024. O ex-prefeito acumula algumas contas rejeitadas pelo TCM-BA, contudo aprovadas pela Câmara de Vereadores de Mucuri.
