Prefeitura de Mucuri realiza repasses da Lei Paulo Gustavo para artistas e agentes culturais do município
A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria de Cultura, celebrou nesta sexta-feira (29) mais uma conquista para o setor cultural do município. Os 39 aprovados no Edital 001/23, de 12 de dezembro de 2023 – que dispõe sobre o chamamento público à assinatura do Termo de Execução Cultural – participaram de uma reunião com o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” que entregou pessoalmente os certificados de aptidão aos trabalhadores da cultura.
Com este certificado os proponentes confirmam o recebimento de repasses dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), e se comprometem a executar em 2024 suas propostas e apresentar a prestação de contas através de fotos, publicações e relatório final de execução cultural, conforme explicado previamente a todos durante a reunião entre a comissão de cultura e os profissionais.
Além do prefeito Robertinho, também prestigiaram este importante momento para os artistas e agentes culturais locais, o diretor Municipal de Cultura de Mucuri, Ilmar Lopes “Mazola”, deputado estadual Carlos Robson “Robinho”, o secretário de Educação, Dalmo Costa e o secretário de Saúde, Fernando Jardim, bem como os vereadores da atual legislatura e a comissão de seleção responsável pela habilitação dos candidatos.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 e prevê o repasse do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios. Em Mucuri o valor destinado foi aproximadamente R$400 mil, distribuídos entre os contemplados.
