Câmara de Mucuri aprova propostas do vereador Amaral referentes a saúde e acesso a serviços fiscais
Novos programas visam melhorar a infraestrutura de saúde e facilitar acesso aos serviços da Receita Federal para os cidadãos de Mucuri e Itabatã
Por Rubem Gama*
A Câmara Municipal de Mucuri, em sua 30ª sessão ordinária de 2023, realizada na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, no Plenário Casa do Cidadão, aprovou duas propostas do vereador Ademar Amaral de Souza. Estas medidas representam um passo significativo para a melhoria da infraestrutura de saúde e o acesso aos serviços fiscais para os moradores de Mucuri e Itabatã.
A primeira indicação, nº 154/2023, propõe a criação do programa “Adote um Posto de Saúde”, que abrange tanto o Programa de Saúde da Família (PSF) quanto as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Inspirado por iniciativas bem-sucedidas em Salvador e outras cidades brasileiras, o programa visa incentivar empresas e a sociedade civil a contribuir para a manutenção e conservação dos postos de saúde locais. As contribuições podem variar desde doações de equipamentos e materiais até apoio em reformas e manutenções.
A segunda proposta, a indicação nº 152/2023, foca na implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na Prefeitura de Mucuri e na Subprefeitura de Itabatã. Esta medida permitirá que tanto pessoas físicas quanto jurídicas acessem diversos serviços da Receita Federal localmente, evitando deslocamentos desnecessários para outros municípios. O PAV oferecerá uma variedade de serviços, incluindo atos cadastrais, emissão de documentos fiscais, consultas de débitos, entre outros, com atendimento realizado por servidores da prefeitura ou entidades parceiras.
As propostas seguem agora para o gabinete do prefeito, onde serão tomadas as providências necessárias para sua implementação.
