Cidades baianas são suspeitas de fraude para atrair recursos do Fundeb
Por Rubem Gama*
Quatro municípios na Bahia estão sob investigação devido a suspeitas de inflar de maneira artificial o número de estudantes, possivelmente visando obter mais financiamento federal. Esses municípios em questão são Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo.
Uma pesquisa realizada pelo jornal Folha de S.Paulo apontou que várias cidades em todo o país podem estar recebendo mais recursos públicos do que o devido devido à existência de matrículas fantasmas em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Foram identificadas pelo menos 108 cidades que apresentaram um aumento significativo no número de matrículas entre os anos de 2021 e 2022, alegando ter mais de 10% de sua população matriculada nessa modalidade.
Entre essas cidades, Cícero Dantas, localizada na região centro-norte da Bahia, viu suas matrículas saltarem de menos de 500 em 2018 para 4.764 em 2022, um aumento superior a 800%. O município de Cipó, também no centro-norte baiano, testemunhou um aumento de mais de 600%, saindo de menos de 250 matrículas para 1.872. Já Fátima, no nordeste da Bahia, registrou um aumento de 561%, passando de cerca de 250 matrículas para 1.653. Novo Triunfo, também no nordeste da Bahia, teve o maior aumento, saindo de menos de 100 matrículas para 1.840, um aumento de 1740%.
Em Cícero Dantas, a atualização de 2022 indica que 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó esse número é de 11%, em Fátima 9%, e em Novo Triunfo, 17%.
A suspeita é que esses municípios possam estar interessados em aumentar a arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao aumentar o número de alunos matriculados, essas cidades poderiam receber mais recursos.
No total, as 108 cidades suspeitas no país obtiveram uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão a mais do que receberiam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022, esses municípios alegaram um aumento de 14,4%, enquanto no restante do país houve uma queda de 6,3%.
O caso do município de Novo Triunfo é notável, pois em 2020 tinha apenas 30 alunos no programa, e agora registra 2.151 matrículas, o que aumentou significativamente os recursos projetados para cerca de R$ 30,4 milhões, representando aproximadamente metade da receita da cidade.
A maioria dessas cidades suspeitas faz parte do Mapa de Risco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, que identifica 520 municípios com indícios de problemas nas declarações feitas no Censo Escolar.
