Prefeitura de Mucuri decreta ponto facultativo na sexta-feira (08/09)

Por Rubem Gama*

A Prefeitura Municipal de Mucuri, por meio do Decreto nº 066/2023, publicado no Diário Oficial do Município, decretou ponto facultativo em todas as secretarias e demais órgãos que compõem a Administração Pública Municipal no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).

A medida foi tomada em razão do feriado municipal de 07 de setembro de 2023, data em que é comemorado o Dia da Independência do Brasil.

O decreto estabelece que ficam mantidos em funcionamento todos os serviços considerados essenciais, em especial os órgãos e ou os departamentos de Saúde, Clínicas Municipais, Secretaria de Transporte, Limpeza e Iluminação Pública, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; bem como, as atividades da Secretaria Municipal de Educação, em obediência ao calendário escolar aprovado Conselho Municipal de Educação ao que se refere ao planejamento.

Parágrafo Único: A exceção dos serviços descritos neste artigo, também atingirá os órgãos da vigilância sanitária.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.