Mucuri: Em entrevista, Robertinho fala da queda do FPM e faz apelo ao povo na luta contra a aprovação da reforma tributária
Por Rubem Gama
“A receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem caindo há dez meses, e isso tem impactado diretamente nas nossas ações. Já tivemos que cortar gastos em várias áreas, e se não houver um socorro do governo federal, em breve, não vamos conseguir manter os serviços essenciais” – Prefeito Robertinho
O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, conhecido como Robertinho, participou de uma entrevista ao Jornal 97 da Rádio Três Corações FM, na manhã da última terça-feira (29/08), para falar sobre a adesão do município de Mucuri à paralisação das prefeituras. O ato foi realizado na quarta-feira (30/08) em todo o país, em protesto contra a queda da receita dos municípios e a aprovação da reforma tributária.
Na entrevista, Robertinho explicou que a paralisação é um ato de responsabilidade e conscientização. “A gente quer mostrar para a população que a receita do município está vindo a menor a cada mês, sem condição de a gente cumprir com as obrigações assumidas”, disse.
Robertinho também destacou que a queda da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já está impactando negativamente milhares de municípios brasileiros. “O FPM vem caindo há dez meses, e isso tem causado dificuldades para cumprirmos nossos compromissos”, disse o prefeito. “Se a reforma tributária for aprovada, a situação vai piorar ainda mais.”
Para evitar que a reforma tributária seja aprovada no texto original, Robertinho está pedindo ao governo federal que faça mudanças no projeto. “O governo federal precisa ouvir os municípios e fazer mudanças na reforma para que ela não prejudique ainda mais as prefeituras”, afirmou.
O prefeito fez um apelo à população para que se mobilize contra a reforma tributária. “É importante que a população entenda os riscos que essa reforma representa para os municípios”, afirmou.
As declarações do prefeito Robertinho demonstram a preocupação dos municípios brasileiros com o impacto da reforma tributária. A reforma, se aprovada no texto original, pode prejudicar significativamente a arrecadação municipal, dificultando o funcionamento dos serviços essenciais nas cidades.
Novo arcabouço fiscal pode prejudicar muitos municípios
A reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional, prevê a criação de um novo sistema de arrecadação de impostos. O novo sistema, conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificará a cobrança de alguns impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
A proposta tem sido criticada por prefeitos e vereadores, que temem que o novo sistema prejudique a autonomia dos municípios. Isso porque o IVA seria arrecadado pelo governo federal e distribuído aos municípios, de acordo com um novo modelo de partilha.
Segundo especialistas, a reforma tributária pode reduzir a arrecadação dos municípios em até 30%. Isso pode levar à redução de serviços públicos, como educação, saúde e saneamento básico.
A reforma tributária ainda está em tramitação no Congresso Nacional e ainda não há previsão para votação.
