PF em Mucuri: ‘Operação Expurgo’ descobre fraude em licitações da Saúde nos anos de 2018, 2019 e 2020; saiba mais
Investigação teve início em 2020, após denúncias advindas das auditorias do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Por Rubem Gama*
Na manhã desta quinta-feira (17/08), a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgo, uma ação que visa desmantelar um grupo criminoso que operava um esquema de fraudes em licitações, com foco especial na área da saúde pública e a utilização de recursos federais. A investigação teve início em 2020, após denúncias provenientes das auditorias do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
No contexto da operação, cinco empresas investigadas atuaram em municípios baianos e capixabas, ganhando lotes de pregões eletrônicos suspeitos de cartel. O município de Mucuri também foi citado na investigação, uma vez que uma das empresas envolvidas teria obtido contratos para vendas de remédios e coleta de lixo hospitalar nos anos de 2018, 2019 e 2020. Além disso, a mesma empresa teria vencido um lote de vendas de remédios por meio de pregão eletrônico em 2021, mas desistiu de formalizar o contrato posteriormente.
A formação de cartel, que consiste no acordo ilegal entre empresas para manipular um mercado, tem impactos sérios nos municípios envolvidos. Os preços são inflacionados e a oferta de produtos e serviços é restringida, prejudicando diretamente a população que depende dos serviços públicos.
Durante os últimos dois anos, a Polícia Federal identificou dois grupos empresariais operando com empresas de fachada para direcionar as licitações eletrônicas e obter vantagens ilícitas, causando prejuízos estimados em cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos. No entanto, a movimentação financeira das empresas suspeitas é muito mais expressiva, atingindo a marca de R$ 92 milhões.
A operação também revelou a participação de servidores públicos corrompidos e práticas de ocultação patrimonial. O material apreendido será fundamental para aprofundar a investigação e identificar todos os envolvidos nesse esquema complexo.
A Operação Expurgo reforça a importância do combate à corrupção e à manipulação de licitações para assegurar o uso adequado dos recursos públicos, especialmente na área da saúde, onde a eficiência é vital para a qualidade de vida da população. Os responsáveis pelos crimes poderão responder por corrupção ativa e passiva, além de fraudes licitatórias, com penas que podem somar mais de 20 anos de reclusão.
