Vereadores de Mucuri aprovam Lei que fortalece parceria com o Consórcio Construir para modernização da Iluminação Pública
Por Rubem Gama – Atualizado em 24 de maio de 2023 às 11h16.
Na última terça-feira, 23 de maio, durante a 11ª sessão ordinária de 2023, a Câmara Municipal de Mucuri, Bahia, aprovou por unanimidade e em turno único o Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções consolidado do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia, conhecido como Consórcio Construir. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Municipal Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho”.
Com a ratificação do segundo termo aditivo, o Consórcio Construir poderá implementar, oficialmente, como finalidade em seu contrato, ações de iluminação pública nos municípios consorciados.
A inclusão da iluminação pública como objetivo do Consórcio Construir é de extrema importância para os municípios consorciados, uma vez que a modernização desse setor é uma necessidade crescente. Além disso, o Consórcio Construir foi selecionado pelo Ministério da Economia e pela Caixa Econômica Federal para participar do projeto de modernização de iluminação pública em modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). Dessa forma, a ratificação desse termo aditivo permitirá que o Consórcio Construir cumpra as exigências do projeto e melhore a qualidade da iluminação nas localidades envolvidas.
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo para o município de Mucuri e para os demais municípios consorciados. A inclusão da iluminação pública como finalidade do Consórcio Construir possibilitará a realização de investimentos e a implementação de ações que visam melhorar a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
O Consórcio Construir no extremo sul da Bahia tem como finalidade contribuir para a melhoria da infraestrutura das cidades integrantes, observando as necessidades e fortalecendo os municípios e toda a região do extremo sul, visando a coletividade, a parceria entre os territórios e o custeio de serviços para desenvolvimento comum.
São integrantes do ‘Consórcio Construir” os seguintes municípios: Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda.
