Propostas para melhorias na educação, saúde e infraestrutura serão votadas na Sessão da Câmara de Mucuri desta terça-feira (23)
Por Rubem Gama – Atualizado em 23 de maio de 2023, às 10h40.
A Câmara Municipal de Mucuri divulgou na última sexta-feira, 19, a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada nesta terça-feira, dia 23 de maio, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão. A sessão contará com a análise, discussão e votação de um total de 13 proposições, incluindo um Projeto de Lei Ordinária.
O destaque da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções consolidados do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia e estabelece outras providências.
Além disso, serão apresentadas sete Indicações e cinco Pedidos de Providências, que abordam diversas questões relevantes para o município de Mucuri. Entre as Indicações, destacam-se a proposta do vereador Alexandre Deolinda Seixas, que visa à construção de uma pista de skate nas praças da cidade, com o intuito de incentivar a prática do esporte. O vereador Edison Silva de Mattos reitera seu pedido para a aplicação de flúor aos alunos da Rede Municipal de Mucuri. Já o vereador Ademar Amaral de Souza propõe a criação do Programa Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas e a implantação do serviço de sinalização e conservação de placas de sinalização no âmbito do município.
Outras indicações relevantes incluem a inclusão prioritária de Mucuri no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, apresentada pelo vereador Carlos de Jesus Brito, e a parceria entre a Câmara Municipal, a Prefeitura e o Ministério Público para a realização do curso “Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental”, também proposto pelo vereador Carlos de Jesus Brito.
Os Pedidos de Providências contemplam demandas específicas, como a contratação de médicos para atender as Unidades Básicas de Saúde 005 e 007 do Distrito de Itabatã, apresentado pelo vereador André de Jesus Flores, e a manutenção e reparos no trecho da Avenida Amazonas e encontro com a Avenida Itapetinga, no mesmo distrito, proposto pelo vereador Ademar Amaral de Souza.
Outra solicitação relevante é o cadastramento ou atualização cadastral do município de Mucuri no Novo Programa Mais Médicos, apresentado pelo vereador Edison Silva de Mattos. O vereador Aguinaldo Moreira da Silva propõe a reforma completa e melhoria na estrutura da Casa do Mel, com todas as adequações necessárias para atender ao público.
Por fim, o vereador André de Jesus Flores propõe a sinalização com a placa “PARE” em duas esquinas do Distrito de Itabatã, na Rua Jorge Borges Jahel com o cruzamento da Avenida Minas Gerais e na esquina da Rua Jorge Borges Jahel com a Avenida Salvador.
Essas proposições serão discutidas e votadas pelos vereadores durante a 11ª sessão ordinária de 2023, que ocorrerá nesta terça-feira, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão. A expectativa é de que as discussões sejam produtivas e contribuam para o desenvolvimento e bem-estar do município de Mucuri.