Tribunal de Contas derruba medida que suspendia contratações dos shows de Léo Santana e Saia Rodada em cidade na BA
Da redação – Informações: G1 e A Tarde Municípios – Atualizado em 21/04/2023 às 12h44.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) derrubou a decisão que suspendia as contratações dos shows dos cantores Léo Santana e Raí Saia Rodada, que vão se apresentar na 25ª Festa de Santo Antônio, em Jaborandi, na região oeste.
A suspensão ocorreu na última sexta-feira,14, mas só foi divulgada pelo TCM na quarta -feira, 19. Com a mudança, os artistas vão se apresentar no dia 18 de junho, na 25ª Festa de Santo Antônio na cidade.
O TCM havia informado que a banda Saia Rodada foi contratada por R$ 380 mil, enquanto Leo Santana foi contratado por R$ 350 mil, totalizando R$ 730 mil apenas para os dois artistas.
O valor total, segundo o órgão, ultrapassava o estipulado a demais municípios, já que atinge 14% da arrecadação mensal do município. Com isso, a contratação apenas dos dois artistas, segundo o TCM, fere a moralidade administrativa.
Durante a sessão, os advogados do município de Jaborandi, Fernando Vaz Costa Neto e Antônio Magalhães Lisboa, disseram que os números apresentados pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, estariam superados.
Segundo os advogados, a receita de Jaborandi seria da ordem de R$ 136 milhões, mais que o dobro dos R$ 64 milhões de 2021. Portanto, os valores dos contratos representam algo em torno de 5% da receita mensal, e não 14% como foi alegado anteriormente.
A argumentação foi acolhida pelos conselheiros Nelson Pellegrino e Mário Negromonte. Segundo Nelson, o município tem boa saúde financeira, paga o piso legal de remuneração aos professores, não tem dívidas em atraso e tem previsão orçamentária de mais de R$ 2 milhões para gastos com festas e eventos culturais.
Ele afirmou ainda que o TCM não tem porquê julgar um ato que faz parte do poder do prefeito. Os advogados alegaram também que os valores pagos ao artista Léo Santana e ao grupo Saia Rodada são os preços de mercado e semelhantes aos pagos como cachê por outros municípios baianos e de outros estados.
Após a suspensão da medida cautelar relacionada, os conselheiros analisaram também a medida cautelar ligada à contratação de artistas para o São João da cidade, que também foi suspensa.
Portanto, segundo o TCM, estão também em vigor os contratos com a banda “Fulô de Mandacaru”, por R$100 mil; com a dupla de cantores Gian e Giovani, por R$170 mil e com o cantor Tierry, no valor de R$ 200 mil.
