Mucuri: Iniciativa do vereador Sula visa garantir emprego e dignidade às mulheres sobreviventes de violência doméstica

A iniciativa visa garantir emprego e dignidade às mulheres sobreviventes de violência no âmbito familiar

Da redação – Informações: G1 e A Tarde Municípios – Atualizado em 21/04/2023 às 12h44.

Na sétima sessão ordinária de 2023 da Câmara Municipal, realizada no plenário Casa do Cidadão no dia 18 de abril às 17 horas, os vereadores aprovaram a Indicação nº 045/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos “Sula” (PSC), que propõe a inclusão prioritária de mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo Municipal, em parceria com os Governos Estadual e Federal e empresas privadas.

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Deolinda Seixas “Xandão Seixas” (Podemos), conduziu a sessão, que contou com a aprovação unânime dos vereadores presentes. Após a tramitação regimental, a proposta será encaminhada para o gabinete do prefeito.

A justificativa da medida destaca as transformações no mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos, incluindo a abertura de vagas de emprego para as mulheres. Entretanto, as mulheres vítimas de violência doméstica ainda enfrentam dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e, muitas vezes, carecem de amparo.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2020, a cada 2 minutos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. A proposta de “Sula” busca garantir emprego e dignidade a essas mulheres sobreviventes de violência no âmbito familiar.

A indicação ressalta que, em caso de implantação de algum programa que atenda a essas vítimas de violência, deve ser observada a condição vulnerável da mulher, com comprovação documental de boletim de ocorrência ou processo judicial com concessão de medida protetiva. A medida proposta não visa comprometer os demais auxílios preexistentes ou determinados pela legislação vigente, mas sim garantir emprego e dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica.

Com a aprovação desta iniciativa pelos vereadores, espera-se que as mulheres sobreviventes de violência doméstica tenham mais oportunidades no mercado de trabalho, contribuindo para sua recuperação e reintegração à sociedade.