Tribunal de Contas determina que cidade baiana suspenda contratação de Leo Santana
TCM alega que contratações para o São João correspondem a quase 14% da arrecadação mensal da cidade
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste da Bahia, suspenda a contratação dos cantores Leo Santana, Tierry e das bandas Saia Rodada, Fulô de Mandacaru, além da banda Gian e Giovani para a 25ª Festa de Santo Antônio, que acontecerá em junho no município.
De acordo com o órgão, a banda Saia Rodada foi contratada por R$ 380 mil, enquanto Leo Santana foi contratado por R$ 350 mil, totalizando R$ 730 mil apenas para os dois artistas. Esse valor equivale a 14% da arrecadação mensal da cidade, de R$ 5,3 milhões, que vai de acordo com a quantidade de habitantes 8.176 habitantes, segundo o IBGE. A contratação apenas dos dois artistas, segundo o TCM, fere a moralidade administrativa.
Já Fulô de Mandacaru foi contratada por R$ 100 mil, Gian e Giovani por R$ 170 mil, e Tierry por R$ 200 mil, totalizando R$ 470 mil. No caso desses artistas, os contratos teriam sido feitos diretamente com o Fundo Municipal de Educação, sem assinatura do prefeito. O TCM apontou a utilização dos recursos pelo Secretário de Educação e ressaltou que o Fundo não possui personalidade jurídica.
“Tenho que os contratos apontados na inicial indicam claramente a existência das irregularidades, vez que o Fundo não possui personalidade jurídica, sendo, de fato, mera ficção jurídica com natureza estritamente contábil, pelo que, não pode assumir obrigações de modo direto, muito menos mediante a subscrição, apenas e tão somente, do Secretário de Educação, sem a participação do ordenador de despesas (Prefeito)”, diz documento.
A Prefeitura da cidade foi procurada pelo CORREIO, mas não deu um retorno até a publicação da matéria. O posicionamento será inserido assim que a instituição enviar um pronunciamento.
Já a assessoria do cantor Leo Santana informou que o show com o cantor não foi cancelado, mas a Prefeitura solicitou novos documentos ao artista. A assessoria de Saia Rodada foi procurada, mas não deu um retorno até a publicação.
Por O Correio
