Ex-policial militar é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado
Por Rubem Gama*
O ex-policial militar Emanoel Magno Melo, atualmente com 42 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte de Fabiano da Conceição Oliveira, ocorrida em agosto de 2014, em Belmonte. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri na manhã de quinta-feira (30), e o conselho de sentença acatou a acusação do Ministério Público do Estado (MP-BA) por homicídio duplamente qualificado.
De acordo com a denúncia do MP, por volta das 20h30 do dia 8 de agosto de 2014, Emanoel desferiu dois tiros contra Fabiano da Conceição Oliveira, conhecido como Fabinho, que acabou morrendo. O homicídio aconteceu no Beco do Ginásio Pedro Calmon, no centro de Belmonte.
Emanoel, que era soldado da Polícia Militar lotado em Salvador, estava de férias em Belmonte quando ocorreu o crime. Em 2017, ele foi demitido administrativamente da Polícia Militar, após ser considerado culpado das acusações que lhe foram feitas em diversos processos, entre eles, tráfico de drogas, receptação, extorsão, além de homicídio.
Como o ex-soldado da PM está solto, o juiz Carlos Alexandre Pelhe Gimenez, que presidiu a sessão, também determinou a prisão preventiva do condenado. O Ministério Público do Estado (MP-BA) atuou na acusação com o promotor de Justiça Bruno Gontijo Araújo Teixeira, enquanto a defesa do réu ficou a cargo do advogado José Mathias Honorato Barreto.
Em 21 de julho de 2015, foi recebida a denúncia do Ministério Público e decretada a prisão do ex-PM. No entanto, ele foi solto ainda durante a instrução processual. Agora, com a condenação, Emanoel deve cumprir a pena em regime fechado.
A comunidade de Belmonte se mostrou aliviada com a condenação de Emanoel pelo assassinato de Fabiano da Conceição Oliveira. A família da vítima espera que a decisão traga justiça e que o réu cumpra a pena estabelecida pela Justiça.
