Governo incluiu quatro presentes sauditas em acervo no dia em que ex-ministro voltou de viagem; joias ficaram de fora

Lista obtida pelo GLOBO mostra que Bolsonaro já havia recebido conjunto com rosário, anel, abotoadura, caneta e relógio da nação árabe em 2019, após viagem pelo país

Em 26 de outubro de 2021, o governo de Jair Bolsonaro incluiu formalmente na lista de presentes recebidos e incluídos no acervo do país quatro itens dados pelo Reino da Arábia Saudita. No mesmo dia, uma comitiva do Ministério de Minas e Energia retornou ao país após uma viagem pelo país do Oriente Médio com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, enviadas pelos sauditas para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O conjunto com colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, porém, não consta entre as peças anexadas ao acervo presidencial naquela data — os itens acabaram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido devidamente declarados na chegada ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

A listagem obtida pelo GLOBO, elaborada pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, vinculado diretamente ao Gabinete Pessoal do Presidente da República, enumera todos os 9.103 presentes recebidos pelo ex-presidente de cidadãos, entidades ou autoridades internacionais durante os quatro anos na chefia do Executivo e posteriormente incluídos no chamado “acervo museológico”. No dia da volta do ex-ministro Bento Albuquerque e sua equipe ao Brasil, ingressaram na relação um manto, um lenço, um broche e uma escultura dados pela Arábia Saudita. Na mochila de um assessor de Albuquerque que retornou com ele do Oriente Médio, junto das joias milionárias, havia uma estátua de cavalo que teve as patas quebradas no transporte, mas não é possível saber se trata-se da mesma escultura mencionada na lista.

Um mês após a Receita Federal apreender o conjunto com o qual Michelle seria presenteada, o ex-ministro enviou uma carta ao príncipe da Arábia Saudita, Abudulaziz bin Salman Al Saud, na qual afirmava que as peças recebidas do governo árabe foram incorporados ao acervo brasileiro “de acordo com a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”. A correspondência, datada de 22 de novembro de 2021, não especifica a quais itens Albuquerque se referia nem menciona a retenção das joias na alfândega.

Uma segunda caixa de joias entregue pelo governo da Arábia Saudita e destinada ao presidente Jair Bolsonaro, transportada pelo próprio titular de Minas e Energia na ocasião, ficou guardada no cofre do ministério por mais de um ano até chegar ao acervo da Presidência da República. O pacote continha um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da empresa suíça Chopard — a mesma do conjunto para Michelle, uma das marcas mais famosas (e caras) do ramo no mundo.

O material entrou no Brasil sem ser declarado, já que Albuquerque trouxe o estojo em suas malas pessoais. Normalmente, presentes entre governos são despachados como bagagem diplomática, sobre a qual não há cobrança — já que se trata de um bem do governo brasileiro.

O repasse do conjunto em posse do Ministério de Minas e Energia para o “acervo museológico” da Presidência também aparece na lista à qual O GLOBO teve acesso. Os itens foram registrados em 29 de novembro do ano passado, a um mês do fim do mandato de Bolsonaro. O campo “instituição” está preenchido como “ministro de Energia”, autoridade saudita responsável pelo envio, enquanto na origem consta a cidade de Riad, capital saudita.

Em 11 de novembro de 2019, foi incluído na listagem outro conjunto de peças dadas pela Arábia Saudita. A descrição é igual à do pacote trazido por Albuquerque dois anos depois: rosário, anel, abotoadura, caneta e relógio, mas desta vez a “instituição” descrita é o “Reino da Arábia Saudita”. Pelo material do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, não é possível afirmar se o ex-presidente já havia recebido um pacote idêntico dos árabes. Cerca de dez dias antes, porém, Bolsonaro havia retornado da primeira viagem que fez ao país do Oriente Médio, onde encontrou-se com autoridades locais.

Ao todo, o governo ou autoridades sauditas enviaram presentes em 27 ocasiões durante a gestão Bolsonaro. Além dos 14 itens já citados, há na lista, por exemplo, um quadro dado pelo embaixador saudita em Brasília, em maio de 2019; um vaso remetido pelo ministro dos Assuntos Exteriores do país, em dezembro de 2021; e múltiplos itens como bandeiras, placa e medalha entregues em novembro de 2020 pelo próprio governo da nação árabe.

Já entidades privadas sauditas presentearam o ex-presidente por três vezes. Em todas, a data de ingresso no acervo é 11 de novembro de 2019, a mesma que consta no primeiro conjunto de joias, recebido logo após o retorno de Bolsonaro da viagem pelo país. São eles: uma escultura de uma adaga vinda de um conglomerado árabe, uma camisa de futebol do time Al Faisaly e uma placa/pintura de uma rede de hotéis.

Por Luã Marinatto – O Globo