Congresso do Peru destitui socialista Castillo após tentativa de golpe de Estado; presidente é preso
Minutos depois de o então presidente Pedro Castillo tentar um golpe de Estado, ao anunciar a dissolução do Congresso e instauração de um “governo de emergência”, o Legislativo do Peru realizou uma sessão de emergência e declarou vacância presidencial (o equivalente na legislação peruana ao impeachment) por incapacidade moral permanente nesta quarta-feira (7). Em seguida, o agora presidente destituído foi preso.
Dessa forma, a presidência será assumida pela vice Dina Boluarte, que pouco antes havia rechaçado a tentativa de golpe de Castillo. “Rejeito a decisão de Pedro Castillo de perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. É um golpe que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com estrito cumprimento da lei”, escreveu no Twitter.
Ministros de Estado haviam anunciado renúncia após o pronunciamento de Castillo. Boluarte deve prestar juramento para assumir a presidência ainda nesta quarta-feira, segundo o jornal El Comercio.
Castillo havia dissolvido o Congresso horas antes da votação do pedido de vacância presidencial, proposta pela terceira vez desde o início do seu mandato (tomou posse em julho de 2021). A gestão do presidente destituído foi marcada por denúncias de corrupção e em outubro o Ministério Público peruano o denunciou por fraudes em licitações.
“Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional”, alegaram as Forças Armadas e a Polícia Nacional.:
Pouco antes do Congresso aprovar a vacância de Castillo, as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru haviam apontado em comunicado que “respeitam a ordem constitucional estabelecida”, e que esta “estabelece que o Presidente da República tem poderes para dissolver o Congresso, se este tiver censurado ou negado a sua confiança em dois Conselhos de Ministros”, o que não aconteceu – no final de novembro, Castillo nomeou a quinta primeira-ministra do seu governo, Betssy Chávez, mas ela ainda precisaria passar por uma votação de confiança.
Ao dissolver o Congresso, Castillo anunciou que seriam convocadas eleições para um novo Legislativo, com poderes constituintes, que deveria aprovar uma nova Carta Magna dentro de no máximo nove meses.
