Robertinho limpou o nome de Mucuri e o mantém entre os 2% dos municípios brasileiros fora da lista dos inadimplentes do Cauc
Por Rubem Gama – (Atualizada em 18/11/2022 às 16h43)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, 5.452 prefeituras – 98% do total – vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional.
Dos 5.570 municípios, apenas 116 prefeituras – 2% do total – em todo o Brasil, inclusive a de Mucuri, estão aptas a firmar convênios com o Governo Federal.
Os municípios inscritos no cadastro ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União. O cadastro funciona de forma similar à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físicas. As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
As transferências voluntárias são os convênios, que não podem ser consolidados com União ou Estados. Por exemplo: a prefeitura vai fazer uma escola e quer fazer um convênio com FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Se estiver com uma pendência, não vai celebrar. E não tem jeito de burlar isso. Quem controla esse Cauc é o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal. As duas entidades preservam o cadastro com muito cuidado, pois as transferências são auditadas pelo TCU. Se o governo federal transferir a um município no cadastro, os dois gestores vão responder.
Vale lembrar que o município de Mucuri figurou nesta lista negra por longos anos de sua história. Na gestão do ex-prefeito Paulinho de Tixa, ele chegou parcelar as dívidas e tirar o nome da lista, contudo não manteve, fazendo com que o município voltasse a inadimplência. Na gestão de Dr. Carlos Simões, houve um acordo e um novo parcelamento foi firmado, contudo, por descumprir o acordo, tornou o Município inadimplente novamente, voltando para a “lista negra”.
Foi no Governo do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (UB), que apesar de ter ‘herdado’ uma prefeitura ‘quebrada’, com dívidas remontadas de várias gestões anteriores, inclusive de empréstimos milionários – 12 anos -, que as contas do município foram equilibradas e o nome do município de Mucuri, passou a figurar a lista dos 2% das prefeituras brasileira com o nome limpo.
Logo no primeiro ano, com austeridade e até mesmo com medidas antipopulares, fechando as torneiras, Robertinho conseguiu equacionar as contas, inclusive fazendo reserva financeira para execução de obras.
Com a nova realidade, tornou-se possível a realização de parcerias com o Governo Federal e, consequentemente, a concretização de obras de grande importância para o povo mucuriense.
