Câmara de Mucuri publica pauta da 26ª Reunião Ordinárias de 2022, para próxima terça-feira, 08
Será na próxima terça-feira (08/11), às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão, com 13 proposições relacionadas
A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (04/11) a Pauta oficial das atividades legislativas da 26ª Reunião Ordinária de 2022, marcada para a próxima terça-feira, 08 de novembro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre 13 matérias relacionadas, divididas em: 2 Projetos de Decreto Legislativo (n° 003 e 004/2022), 2 Projetos de Resolução (n° 004 e 006/2022), 8 Indicações (n° 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/2022) e 1 Pedido de Providência (nº 083/2022).
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura das correspondências;
– Apreciação, leitura e votação da ata da reunião anterior.
– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Nº 003/2022, de autoria Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação que “Dispõe sobre a apreciação das razões do veto integral, exarado pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei Ordinária n° 004 / 2022, tramitado pelo Poder Legislativo Municipal”.
Nº 004/2022, de autoria Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação que “Dispõe sobre a apreciação das razões do veto integral, exarado pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar n° 002 / 2022, tramitado pelo Poder Legislativo Municipal”.
| PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri dispondo sobre: Institui o Processo Legislativo Eletrônico, e-PL, no âmbito da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.
Nº 006/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri que “Dispõe sobre a instituição do Calendário Legislativo para a 3ª Sessão Legislativa que terá curso em 2023.”
| INDICAÇÕES |
Nº 179/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Instalação de redutores de velocidade na Br 101 no trecho urbano do distrito de Itabatã, Ba;
Nº 180/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de quadra de areia no bairro Cidade Nova, em Itabatã;
Nº 181/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Implantação de uma academia popular de ginástica e musculação em Itabatã;
Nº 182/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Adoção de medidas de incentivo a empresas do Município para abertura de vagas de emprego dentro do Programa Jovem Aprendiz;
Nº 183/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação do departamento de bombeiro, unidade de prevenção e combate a incêndio, salvamento aquático nas praias, rios e piscinas e atendimento de primeiros socorros;
Nº 184/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação de Parque Municipal de Eventos e Exposição no Município de Mucuri;
Nº 185/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Capacitação para motoristas lotados na saúde, especialmente na área de primeiros socorros;
Nº 186/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Implementação de Teqball (tênis de mesa) nas praças e escolas em todo Município de Mucuri.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 083/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Raul Gazzinelli, sede de Mucuri.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno Único de votação dos Projetos de Decreto Legislativo n° 003 e 004 / 2022;
– Turno Único de votação dos Projetos de Resolução n° 004 e 006 / 2022;
– Turno único de votação das Indicações n° 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186 / 2022;
– Turno único de discussão e votação do Pedido de Providências nº 083 / 2022.
