Câmara de Mucuri realiza 15ª Sessão Ordinária de 2022, nesta terça, (14/06), com 13 proposituras; Veja
Por Rubem Gama
Na próxima terça-feira, 14, às 17h, no Plenário Casa do Cidadão, a Câmara Municipal de Mucuri, realizará a 15ª Sessão Ordinária de 2022, conforme Pauta oficial publicada na última sexta-feira, 10 – no Diário Oficial.
Serão tramitadas – apreciadas, discutidas e votadas – 13 proposições de autoria dos parlamentares: um Projeto de Lei Complementar, oito Indicações e quatro Pedidos de Providências.
As sessões da Câmara de Mucuri são transmitidas ao vivo pela Rádio 3 Corações FM 97,5 e através das redes sociais – do Youtube e Facebook.
Veja abaixo, as proposituras da Pauta:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002/2022, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Dispõe sobre a concessão da exploração dos serviços de transporte coletivo no Município de Mucuri, mediante procedimento licitatório e dá outras providências.
– Parecer da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação.
INDICAÇÕES
Nº 083/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Isenção de taxas e impostos às entidades filantrópicas que prestam serviços voluntários à população sem fins lucrativos, como ONGs, igrejas, templos religiosos e outras;
Nº 084/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Pavimentação e rede de esgoto nas ruas Rio Amazonas, Rio Paraíba do Sul, Rio Guaíba e Rio Nilo, no bairro Triângulo Leal, distrito de Itabatã;
Nº 085/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Trabalho de mediação escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino;
Nº 086/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Parceria com o Governo Federal para inclusão de Mucuri no Programa de Regionalização do Turismo;
Nº 087/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Realização gratuita do exame de colonoscopia às mulheres e homens dos grupos de risco para câncer colorretal;
Nº 088/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Projeto de Lei que assegure prioridade à saúde das crianças por meio da garantia de atendimento por pediatra em todas as unidades da Atenção Básica de Saúde do Município;
Nº 089/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços pelo Poder Público Municipal;
Nº 090/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação do Fundo Social de Solidariedade de Mucuri para o desenvolvimento de projetos destinados a melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Nº 051/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Melhorias na iluminação pública da Rua São João, bairro Cidade Alta, no distrito de Itabatã;
Nº 053/2022, de autoria dos Vereadores Edison Silva de Mattos e Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Recolhimento e controle de animais de grande porte nas vias e logradouros públicos, no distrito de Itabatã;
Nº 054/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Melhorias e manutenção da rede de iluminação pública do bairro Caribe, em Itabatã;
Nº 055/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Limpeza geral de todas as ruas do bairro Jardim dos Eucaliptos, em Itabatã, pelo menos uma vez por semana.
Com informações da Câmara Municipal de Mucuri
