Câmara de Mucuri realiza, nesta terça (22/03), a 4ª Reunião Ordinária de 2022; veja a pauta
A Sessão começa às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão, com 23 proposições relacionadas
A Câmara Municipal de Mucuri publicou na última sexta-feira (18/03) a Pauta oficial das atividades legislativas da 4ª Reunião Ordinária de 2022, marcada para a esta terça-feira, 22 de março, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
Os Vereadores vão deliberar sobre 23 matérias relacionadas para tramitar no decorrer da Sessão, divididas em 9 Indicações, 12 Pedidos de Providências e 2 Moções de Pesar, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura das correspondências;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 007/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Oferecimento de lanche para alunos do turno matutino antes das aulas, como forma de complemento da merenda escolar;
Nº 009/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Selo Municipal “Amigo dos Animais” para pessoas físicas e jurídicas.
Nº 010/2022, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Parceria com o Governo do Estado para a realização de uma das próximas etapas da Feira de Economia Solidária no distrito de Itabatã.
Nº 014/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Notificação aos proprietários de veículos abandonados em logradouros e áreas públicas do Município de Mucuri para providenciar a remoção, em caráter de urgência.
Nº 015/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Garantia de fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária em tratamento de câncer.
Nº 016/2022, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Organização, ordem e melhor visibilidade na identificação de ruas e dos números dos imóveis residenciais e comerciais do Município;
Nº 017/2022, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Reforma e adequação de imóvel para funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no distrito de Itabatã;
Nº 018/2022, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Reitera a necessidade de construção de Rede baixa de Energia Elétrica, bem como, implantação de iluminação pública, em via pública de acesso aos bairros Brisas do Mar, Ecovila e Jardim Atlântico na sede do Município de Mucuri e dá outras providências.
Nº 019/2022, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Liberação de funcionamento de barracas e ambulantes nas praias de Mucuri.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 003/2022, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Fornecimento de fraldas descartáveis infantis para crianças de baixa renda, com diagnóstico de incontinência urinária ou fecal, ou que possua alguma deficiência;
Nº 004/2022, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Revitalização e ampliação da área de lazer do conjunto habitacional Brisas do Mar, na Sede do Município;
Nº 005/2022, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Recuperação e manutenção das estradas vicinais de todo o município de Mucuri;
Nº 006/2022, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Solicitação de poda de árvore;
Nº 007/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Falta de Estrutura básica para atendimento Odontológico no Postos de Saúde do Município no Município de Mucuri BA;
Nº 008/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Melhorias e Reformas das Escola dos Distritos de Nova Brasília e Cruzelândia no Município de Mucuri BA;
Nº 009/2022, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Solicitação de máscaras nos postos de saúde;
Nº 010/2022, de autoria do vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Definição de faixas de pedestre na rodovia BR-101, no perímetro urbano de Itabatã;
Nº 011/2022, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Que seja realizada a devida manutenção nas Unidades Básicas de Saúde de Belo Cruzeiro e Taquarinha, bem como, a destinação de novos equipamentos para melhor oferecer prestação de serviço público de saúde a Comunidade;
Nº 012/2022, de autoria dos vereadores Jocélio Oliveira Brito, Jonathas Gomes Azevedo e Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Que seja realizada serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Holanda, bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã;
Nº 013/2022, de autoria do vereador Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Que seja realizada a revitalização da Praça Edvaldo Coutinho da Silva no distrito de Itabatã;
Nº 014/2022, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Melhoria e Reforma da Escola na Comunidade Cimental no Município de Mucuri BA.
| MOÇÃO DE PESAR |
Nº 001/2022, de autoria da Edilidade Mucuriense em homenagem a Srª MARIA MENDES FONTOURA;
Nº 002/2022, de autoria da Edilidade Mucuriense em homenagem a Srª LÔIDE BARBOSA SAÚDE.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 007, 009, 010, 014, 015, 016, 017, 018 e 019 / 2022.
– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2022.
– Turno único de discussão e votação das Moções de Pesar n° 001 e 002 / 2022.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
