Governadores apoiam fundo para estabilizar preço do combustível
Decisão foi unânime
Governadores de todos os estados brasileiros decidiram, de forma unânime, apoiar o projeto de lei que cria o fundo para reduzir os aumentos recorrentes no preço da gasolina e do diesel vistos nos últimos meses.
A decisão foi comunicada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião virtual nesta quinta-feira, 3. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenou a pauta no grupo.
A criação do fundo está prevista no PL 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) nesta quinta. A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora precisa ser aprovada no Plenário, antes de seguir para a Câmara.
Ao Metrópoles, Wellington Dias disse que o fundo não desequilibra as receitas da União, dos estados e dos municípios, visto que a previsão é de que ele seja alimentado pelo excedente dos royalties gerados na venda do produto.
“Se não podemos acabar com os aumentos, pelo menos poderemos evitar os aumentos bruscos como vem ocorrendo”, afirmou ele.
Segundo o Metrópoles, o governador do Piauí disse que os governadores também vão apresentar uma proposta para unificar a cobrança do ICMS nos estados, que será entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário.
