Polícia

CAEMA prende acusado de estupro no interior de Mucuri; novas informações

Por Rubem Gama

Na manhã da última segunda-feira, 10, por volta das 08h30, na Zona Rural de Mucuri, região conhecida como Mucurizinho, militares da CIPE Mata Atlântica prenderam Luiz Pereira Moura, 39 anos, conhecido como “Luizinho”. Havia um mandado de prisão em aberto contra Luiz e ele era considerado foragido da justiça, acusado de estupro, (Art. 312 e 313). O mandato fora expedido pela Vara Criminal de Mucuri-BA.

De acordo com informações, os policiais estavam realizando rondas na região, quando receberam uma denúncia, informando que um homem com as características do acusado se encontrava na região. O suspeito foi abordado pela guarnição da PM e foi constatado através de consulta ao CNJ, um mandado de prisão contra o Sr. Luiz. Após receber voz de prisão, ele foi conduzido para a carceragem da 8ª COORPIN, e está à disposição da Justiça.

Luiz é acusado de ter abusado sexualmente de uma menor.

De acordo o Dr. Wallas, advogado do sr. Luiz Pereira Moura, “conforme depoimentos de testemunhas, no dia em que houve o suposto abuso sexual, o acusado estava trabalhando. Baseado nestes depoimentos das testemunhas e em outros elementos, a defesa entende e afirma categoricamente que seu cliente é inocente, o que será provado via judicial”, afirmou o advogado de defesa.

Ainda segundo o advogado, foi protocolado, na época da denúncia, um pedido de Revogação de Prisão que, segundo ele, não foi apreciada pelo juiz. Após a prisão, foi impetrado um habeas corpus, que foi protocolado no Tribunal de Justiça da Bahia e aguarda decisão dos desembargadores.

O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for preso ilegalmente ou sofrer ameaça de prisão, por conta de ato ilegal ou realizado com abuso de poder.

De acordo com informações, o abuso aconteceu e a vítima passa por atendimentos psiquiátricos e psicológicos. Porém, a perícia não encontrou materialidade que comprovam a culpa do sr. Luiz Pereira.

Esta matéria está em construção e, a qualquer momento, se um fato novo acontecer, poderá ser atualizada com novas informações.

Rubem Gama

*Servidor público municipal, acadêmico de Direito, jornalista (MTB nº 06480/BA), ativista social, criador da Agência Gama Comunicação e do portal de notícias rubemgama.com. E-mail: contato@rubemgama.com

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