Justiça determina que o vereador Dhow remova conteúdo publicado contra o deputado Robinho; multa pode chegar a 30 mil reais
Por Rubem Gama
Na última quinta-feira, 02, o Dr. Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, Juiz de Direito substituto na Comarca de Nova Viçosa, deferiu tutela de urgência determinando que o vereador Jonathas Gomes de Azevedo, o Dhow da Divisa (PROS) remova todo conteúdo publicado contra o deputado estadual Carlos Robson Rodrigues da Silva, o Robinho (PP), bem como se abster de fazer novos compartilhamentos de notícias em que se refere ao deputado palavras ofensivas como “canalha, bandido, imoral, picareta, e desavergonhado”, sob pena de pagamento de multa diária no valor R$ 1.000,00 reais por cada postagem realizada, podendo chegar até R$ 30.000,00 reais.
A decisão foi proferida em resposta ao processo de ação indenizatória sob número 8001016-39.2021.8.05.0182, movida pelo deputado Robinho em face do vereador Dhow da Divisa por suposta prática dos crimes de difamação e injúria, tipificados nos
arts. 139 e 140, ambos do Código Penal.
Na ação, alega o Deputado Estadual Robinho – que também já foi prefeito do Município de Nova Viçosa por dois mandatos consecutivos, sempre exercendo a função pública com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade, tendo realizado diversas obras e uma gestão irretocável, sendo reconhecido como um dos melhores gestores da Bahia -, que Vereador Dhow, lamentavelmente, utilizando de má-fé a garantia constitucional da inviolabilidade de suas
opiniões, palavras e votos, proferiu agressões verbais e gratuitas contra o parlamentar, e que no dia 24 de agosto, durante a realização 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Mucuri, com a intenção de denegrir a sua imagem, maliciosamente se utilizou da imunidade parlamentar conferida aos edis, no artigo 29, inciso VIII, da Constituição Brasileira, afirmando que o Deputado Robinho é “canalha, bandido, imoral, picareta, e desavergonhado”.
Na decisão judicial o magistrado ainda requer que o vereador Dhow da Divisa compareça em juízo acompanhado de seu advogado.
Nossa redação tentou entrar em contato via telefone com o Vereador Dhow da Divisa e com o Deputado Robinho, porém, sem sucesso até o fechamento desta matéria.
