Rui antecipa ICMS e quita dÃvidas com 417 municÃpios baianos
“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuÃdos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita na quarta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.
Além da antecipação do repasse para os municÃpios, Rui também assegurou o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes à s contrapartidas de 2015 do Estado para municÃpios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da FamÃlia, que somam R$ 33 milhões.
O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.
Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais, que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM).
Via Secom Bahia
