Repasse do FPM Ã s prefeituras cai 33% e agrava crise nos municÃpios na Bahia
A primeira parcela do repasse do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM), depositada na conta das prefeituras baianas no último dia 10 de setembro, registrou queda de 32,7% em comparação com o mesmo perÃodo de 2014. Caiu de R$ 3,35 bilhões para R$2,25 bilhões. A retração complica ainda mais a situação de 70% das cidades da Bahia, que possuem o fundo como principal fonte de receita.
Como o FPM é composto de 23,5% do que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a desaceleração da economia atingiu em cheio os cofres municipais. Em alguns casos, como em Filadélfia, a queda no repasse soma quase R$ 200 mil. “É uma situação difÃcil. Não temos como cumprir compromissos assumidosâ€, reclama o prefeito Barbosa Júnior.
Para a presidente da União dos MunicÃpios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria, o problema se repete em outros estados e as associações municipalistas já discutem uma paralisação geral nas prefeituras de todo o paÃs. “É desesperador porque muitos municÃpios não conseguirão pagar nem a folha de pessoal com esse repasseâ€, avalia Maria Quitéria.
A presidente da UPB informa ainda que os gestores participarão de assembleia geral no próximo dia 17, durante o 4º Encontro de Prefeitos em Guarajuba. O objetivo é tirar deliberações para os rumos do movimento municipalista no estado.
A entidade já vinha orientando os municÃpios a cortar gastos, porém os prefeitos argumentam que a receita das prefeituras não tem crescido na mesma proporção das despesas e apontam como exemplo o aumento de salário mÃnimo, de combustÃvel e o custeio de programas sociais.
De acordo com o prefeito de Rio Real, Orlando Brito de Almeida, esse desequilÃbrio financeiro deve comprometer serviços essenciais. “Se eu cortar mais gastos vou parar a prefeitura. Não dá. Estamos sem saÃda e sem ter a quem recorrerâ€, desabafa.
A crise financeira dos municÃpios brasileiros vem se agravando desde 2008, quando medidas para o estÃmulo da economia, a exemplo da isenção do IPI e congelamento do Imposto de Renda, fizeram as prefeituras deixar de arrecadar R$ 121,454 bilhões. A Bahia foi o terceiro estado no Brasil a sofrer o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões, aponta a Confederação Nacional de MunicÃpios
(CNM).